quarta-feira, 21 de março de 2012
quinta-feira, 15 de março de 2012
O DESEMPENHO ÉTICO DA FUNÇÃO DE DETETIVE PARTICULAR NAS AGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Atualmente, cada vez mais pessoas, procuram o serviço de um detetive particular. Na maioria dos casos são cônjuges com suspeita de traição, pais preocupados com o comportamento dos filhos, empresários que duvidam dos próprios funcionários, advogados no auxilio do próprio trabalho, entre outros.
As primeiras agências de investigações surgiram em caráter familiar e eram caracterizadas por uma forte ligação territorial. Desse modo, essas agências surgem no início do Século XX para oferecer um suporte operacional à tradicional figura do detetive particular, tendo em vista a crescente complexidade social e o desenvolvimento econômico e tecnológico.Os requisitos fundamentais para o exercício da atividade de detetive particular em relação aos clientes e aos investigados são:Ética,Pontualidade, Precisão, Discrição, Educação e Seriedade. Devendo estes estar aliados simultaneamente a um espírito curioso-verificador, uma predisposição ao raciocínio analítico, meticuloso, submetido a procedimentos científicos, uma boa memória e uma grande paciência.Pela natureza da relação contratual estabelecida e a garantia do sigilo, ao detetive particular contratado são fornecidas pelo cliente informações básicas sobre a pessoa que deve ser investigada como, endereço e características da residência, local de trabalho, lugares freqüentados, além de fotos e placas do(s) veículo (s), para averiguação de hábitos e pessoas que freqüenta. O detetive particular acompanha cada deslocamento da pessoa investigada e documenta cada comportamento suspeito por meio de fotos e/ou filmagens que, ao final, serão incorporados a um relatório final.Portanto, é sempre aconselhável contratar agências com ampla experiência na área de investigação, cuja equipe seja composta por detetives particulares profissionais, escolhidos pela competência e o desempenho ético de suas atividades. Ao escolher uma agência de investigação é necessário avaliar sempre o aspecto histórico, as metodologias operacionais e o suporte tecnológico.Neste sentido, também assume particular relevância o comportamento deontológico (ético) que o detetive particular deve ter em relação ao seu cliente:Ao ser contratado o detetive particular deve sempre informar ao cliente sobre as normas que regulam a atividade de investigação;O detetive particular, antes de aceitar um novo trabalho profissional, deve avaliar minuciosamente a existência de incompatibilidade com relação a outros serviços contratados em precedência. Em caso de conflitos de interesses entre vários clientes é obrigação do detetive particular renunciar a um dos trabalhos;O detetive particular deve renunciar ao trabalho quando este infringir, mesmo que abstratamente, o ordenamento jurídicovigente no País a ser executado o serviço. Ainda, quando poderá caracterizar-se como obstáculo ao normal desempenho das investigações dos órgãos de segurança pública;O detetive particular no âmbito do regime democrático e do estado de direito, deve desempenhar seu dever profissional com o máximo compromisso e seriedade, evitando sempre e em qualquer caso, cometer atos que possam limitar direitos fundamentais constitucionalmente protegidos;O detetive particular possui como fundamento de sua atividade e na relação de confiança estabelecida com o cliente, manter o sigilo absoluto sobre as informações obtidas no exercício da atividade investigativa;O detetive particular, em nenhuma hipótese, pode utilizar-se das informações obtidas por meio de seu oficio, para beneficio próprio ou de terceiro estranho à relação contratual;O detetive particular deve comportar-se com a máxima discrição e honestidade profissional, sobretudo, quando a natureza das informações obtidas é particularmente delicada;O detetive particular pode utilizar-se de todos os meios de comunicação lícitos para divulgação de sua atividade. Assim, poderá empreender a iniciativa mais oportuna e conveniente para difundir a própria atividade profissional, sendo vedada qualquer espécie de publicidade abusiva ou enganosa;O detetive particular não pode assumir um trabalho de investigação se tiver conhecimento que o potencial cliente já está sendo assistido profissionalmente por outra agência de investigação, salvo quando o cliente o libera de tal obrigação ou a outra agência demonstre expressamente de ter renunciado ao serviço outrora contratado.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Aeroporto Internacional Cesária Évora

Já é oficial: o aeroporto de São Vicente é “Aeroporto Internacional Cesária Évora” (AICE). A placa que vai marcar o nome da “diva dos pés descalços” na porta de entrada da ilha que a viu nascer será descerrada esta quinta-feira, 8 de Março. Um momento marcante para o povo das ilhas e, sobretudo, para as gentes de São Vicente, que vibram de orgulho pela voz mindelense que colocou Cabo Verde na boca do mundo.O painel luminoso com o nome de “Aeroporto Internacional Cesária Évora” vai ficar instalado entre os dois terminais, chegadas e partidas. A placa vai transmitir a mesma luz que Cize fez sempre emanar nos palcos, o mesmo brilho que seduziu o mundo nas suas mornas e coladeiras. A cerimónia de baptismo, presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, está agendada para a tarde de hoje, quinta-feira, 8 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A escolha do dia também foi a pensar na nossa diva dos pés descalços. “Cize foi uma mulher do mundo. Era assim que todos viam Cesária: uma mulher que através da música e da arte atravessou fronteiras geográficas, culturais e até linguísticas, transformando o seu canto num hino planetário. É uma homenagem a todas as mulheres do mundo”, explica Mário Paixão, PCA da ASA. Artistas, personalidades políticas de todos os cantos do arquipélago e o povo anónimo vão levar a alma deste mundo crioulo que a vida de Cize representou. A cerimónia contará ainda com as presenças do PCA da ASA, Mário Paixão, e do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves. Mais uma homenagem sentida do povo das ilhas que quer perpetuar a sua Cize para todo o sempre.Cise, a alma de Cabo Verde. A atribuição do nome de Cesária Évora ao Aeroporto de São Pedro foi uma iniciativa popular. Logo após a morte da diva, vozes de São Vicente, das ilhas e da diáspora ecoaram a “exigir” uma justa homenagem à voz da saudade. Um tributo à filha de São Vicente que se tornou num ícone da “Word Music” – a Música do Mundo. O povo exigiu e foi atendido pelo governo de Cabo Verde. E a Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, ASA, abraçou a ideia.“É uma forma que o governo e a população de Cabo Verde encontraram para homenagear aquela que foi uma grande artista, uma das vozes mais conhecidas de Cabo Verde e do mundo, a embaixadora do nosso país. Quando o primeiro-ministro me contactou, expressei-lhe imediatamente, em nome da ASA, a nossa total adesão a essa ideia. Manifestei-lhe o apreço pelo facto, disse-lhe que íamos fazer todos os possíveis para que o acto do baptismo fosse marcante e honrasse a memória de Cesária Évora”, conta Mário Paixão. Para o PCA da ASA é uma justa homenagem à figura que é a essência da cabo-verdianidade. “Um Cabo Verde de simplicidade, fraternidade, morabeza, solidariedade, trabalho e persistência, Cesária Évora era tudo isso. Nós todos cabo-verdianos nos revemos na Figura dessa mulher. Que não verga, que não quebra, que cantou para espantar os seus males. Cesária é a alma pura deste Cabo Verde, que não verga nem quebra. Cize representa essa cabo-verdianidade, a alma pura de Cabo Verde”.Aumentará o fluxo de passageiros. A atribuição do nome de Cesária ao Aeroporto Internacional de São Vicente vai aumentar o movimento de aeronaves e o fluxo de passageiros, perspectiva a ASA. As previsões são boas para este ano que acaba de entrar, 2012. Entre elas, está a notícia de que a empresa nacional de Aeroportos e Segurança Aérea está a negociar, neste momento, o início de voos para São Vicente de uma companhia aérea francesa. De acordo com o PCA da ASA, ainda não é palpável o impacto que o nome Cesária Évora vai trazer à ilha de São Vicente nos próximos tempos: em termos de voos, e para o turismo da ilha. Só uma certeza, após centrar nas rotas internacionais, o fluxo de pessoas a quererem pisar o Aeroporto Cesária irá aumentar sobremaneira.Os dados estatísticos já mostram uma curva ascendente desde a inauguração do Aeroporto Internacional em 2009. Os movimentos de aeronaves internacionais cresceram em 110% de 2010 para 2011. Ou seja, no ano passado o aeroporto registou 271 movimentos de aviões estrangeiros, contra 129 em 2010.Tabela sempre a crescer também no que toca ao fluxo de passageiros. Segundo o relatório anual aeroportuário, os 13.176 passageiros provenientes de voos internacionais circularam pelo até agora, Aeroporto Internacional de São Pedro em 2010, passaram para 23.231 em 2011. Um crescimento de 104%. Até este momento, o Aeroporto Internacional Cesária Évora recebe voos internacionais das transportadoras aéreas cabo-verdiana e portuguesa, TACV e TAP, respectivamente. As ligações são feitas de e para Lisboa, Amesterdão, Paris e Bóston. Há negociações para mais uma companhia francesa entrar no circuito, já em 2012. O aeroporto ainda não faz voos charters, porque a ilha não possui capacidade hoteleira para acolher tantos turistas.Estátua dá boas vindas aos visitantesDe microfone em punho. É assim que Cesária Évora vai receber todos aqueles que a partir da próxima quinta-feira desembarcam na ilha de São Vicente. A estátua de 3 metros, obra de Domingos Luísa, vai dominar a praça, ainda em construção, mesmo em frente ao terminal de passageiros. Uma mensagem de boas-vindas que vai eternizar Cize como a Marca do Mindelo, cidade cultural onde Cize deu os primeiros passos para a fama internacional. O tamanho da estátua quer transmitir a grandeza artística da Diva. Em pose de canto, “a estátua vai representar a nossa Cize genuína, descalça, tal como ela sempre foi em vida”, sublinha Paixão.Para Mário Paixão, a imagem de Cesária Évora na porta de entrada de São Vicente vai valorizar a ilha. “Ninguém melhor do que ela para receber quem visita São Vicente. Todos vão ver a visão positiva que ela assumiu no palco da vida e perceber que Cabo Verde sabe reconhecer o valor dos seus filhos. É uma grande responsabilidade que temos em mãos. E vamos fazer com que o aeroporto preste um serviço de qualidade, para estar à altura da marca Cesária”, realça. A Estátua vai ficar no meio da praça, que está praticamente pronta à entrada do aeroporto. O espaço terá bancos e espaços verdes, onde os turistas, sobretudo, poderão desfrutar da luminosidade, do sol e do ar puro que Cabo Verde oferece. Este investimento (estátua e praça) está orçado em 11.500 contos.Cantar Cesária ÉvoraHaverá um grande e memorável espectáculo musical logo após a cerimónia oficial do baptismo e inauguração. O show é produzido por Djô da Silva, o grande amigo da cantora.O espectáculo, que deve demorar duas horas, é um grande recordai à diva. Tito Paris, Nancy Vieira, Constantino Cardoso e Albertino Évora vão interpretar as mornas e coladeiras que Cesária eternizou pelo mundo fora. “Sodade” não pode faltar.A produção, segundo explica a Directora do Gabinte de Comunicação e Imagem da ASA, Janine Cabral, é feita pelo manager de Cize, Djô da Silva. “Ele prontificou-se a produzir o show gratuitamente. Ninguém exigiu caché. Aliás, o show conta com participações de artistas que sempre estiveram ao lado de Cesária. A banda suporte será a mesma que acompanhou o início da carreira de Cize. A parte de iluminação estará também a cargo da mesma equipa que nos últimos anos trabalhou com a nossa eterna Diva dos pés descalços”.A organização espera milhares de pessoas nesta cerimónia. Para tal, a ASA vai disponibilizar autocarros em vários pontos da ilha para transportar pessoas para São Pedro. Anúncios publicitários do evento vão passar nas rádios, televisões, jornais e sites informativos.Quando tudo terminar a alma da Diva vai continuar no Aeroporto Internacional Cesária Évora, a cantar eternamente as chegadas e partidas… De São Vicente e de Cabo Verde.
Fonte: A Semana
terça-feira, 6 de março de 2012
Anonymous Cabo Verde (Anny CV) é um grupo que afirma "não querer deixar as sujeiras que corrompem Cabo Verde passarem em vão", e por isso afirma-se pronto e decidido para lutar, "independentemente das consequências". Uma das medidas que ameaça realizar é atacar os servidores das redes nacionais e com isso paralisar vários sistemas acarretando graves consequências.Criada em 2011, esta "célula" da organização principal, a ANONYMOUS, revela que sempre esteve planeando e esperando para que algo acontecesse e lhe permitisse revelar-se ao mundo. "Agora pretendemos aumentar a nossa célula e progredir no ambiente", avança o grupo na sua página oficial."Teremos nove princípios, um para cada ilha e estes terão um divulgador que o apoiará na divulgação de conteúdos e organização do pessoal além de coordenar os ataques", escrevem ainda.QUEM PODE SER ATACADO? Tentando acompanhar o nível de desenvolvimento tecnológico, Cabo Verde tem actualmente vários serviços que dependem de servidores ligados em rede. A começar pela rede Vinti4 que só em 2011 registou mais de 161 mil transacções com Cartões VISA e Mastercar, entre levantamentos e pagamentos. Para além das 149 caixas Vinti4 existentes no país, ainda há 122 estabelecimentos comerciais que poderão ter graves prejuízos caso este sistema for afectado o que provocaria problemas na hora de cobrar aos clientes.Outros possíveis alvos de ataque é o Sistema de Providência Social, o portal de Cabo Verde – Porton di nos ilha, bem como a Casa do Cidadão que estariam assim impossibilitados de emitir certidões online e criar empresa no dia, respectivamente.A nível municipal seriam vários os problemas se o Sistema de Informação Municipal sofresse danos. Até o Sistema Bancário, a Bolsa de Valores e a CV Telecom são potenciais alvos porque basta terem os servidores ligados à Internet para sofrerem ataques.COMO SÃO FEITOS OS ATAQUES? O grupo Anny CV dispõe de um site (http://caboverde.coolhosting.0lx.net/) que apelida de "centro de operação de ataques". Através dele os seus membros pretendem fazer "ataques automáticos forçando pedidos de acesso e entradas, até deixar o servidor fora do ar". O Anonymous pode deixar o site ligado só efectuando ataque por quanto tempo quiser, "e nem se preocupe com nada porque tudo estará oculto", garante na sua página. "Inicialmente antes de os servidores serem definidos o centro de ataque estará em estado de suspensão, ou seja, os ataques seriam sem utilidades", explica o site. "Quando o alvo for definido nossos ataques poderão demorar cerca de 5 minutos ou até horas e se for de extrema importância ou necessidade dias, onde o servidor receberá sem parar a mensagem ANONY CaboVerde até bloquear."PROTECÇÃO Os técnicos de informática contactados por esta reportagem garantem que um ataque destes é possível, desde que haja alguém com "conhecimento e disponibilidade" para tal, mas afirmam que existem mecanismos de protecção apesar de não serem totalmente fiáveis.Uma das entidades que poderá ficar em alerta é a SISP- Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos, que afirma-se preparada para estes tipos de ataques. "Temos um sistema que segue a norma internacional ISO 2700 que determina tudo aquilo que deve fazer-se para impedir ser atacado", declara confiante Antão Chantre, director-geral da SISP, apesar de reconhecer que "na vida tudo é possível.""É preciso investigação para saber-se o que está por detrás disto", recomenda o director-geral da SISP porque, segundo este, muitas vezes, o interesse destas pessoas é só o de testar o sistema. Quanto à possibilidade ou não dos servidores nacionais serem atacados diz que "só o tempo dirá se conseguimos ou não".
Fonte: A Nação
sábado, 3 de março de 2012
Brasil quer combater pirataria na costa africana

O aumento da pirataria no Atlântico está a preocupar o Brasil, que está a ajudar a combater o fenómeno na costa ocidental de África para evitar que chegue às águas territoriais brasileiras, como confirmou o comandante da Marinha do Brasil, Júlio Moura Neto, aos jornalistas, em Cabo Verde."É uma preocupação mundial o aumento da pirataria. A pirataria está na costa leste de África mas temos a tendência que pode caminhar para a costa oeste da África, onde envolve o oceano Atlântico. O Brasil vê-a com muita preocupação. Ainda não chegou à costa brasileira, mas pode vir a chegar. Combatê-la é um desejo nosso", disse."Temos participado como observadores no ’Africa Partnership’, cujas operações decorrem no Golfo da Guiné, mas ainda não enviámos quaisquer meios navais para essa zona", acrescentou. “A possibilidade não está posta de lado”, adiantou.O comandante brasileiro, que terminou a sua primeira visita ao arquipélago, nesta quinta-feira, 1, falou ainda aos jornalistas, do acidente que aconteceu na Antártida, base de pesquisa mantida pelo Brasil, há 28 anos, e que foi recentemente destruída por um incêndio que provocou dois mortos."O acidente foi uma tragédia. O Programa Antártico tem 30 anos e a estação Comandante António Ferraz tem 28. O incêndio que destruiu a estação atingiu com muita força o nosso programa antártico mas já temos a decisão governamental de que vamos reconstrui-la e isso vai começar com a brevidade possível", explicou. Júlio Moura Neto adiantou que as autoridades brasileiras vão fazer "todos os esforços" para que a pesquisa na Antártida não seja interrompida, lembrando que é feita em dois locais: metade na estação incendiada e outra nos navios e refúgios que o país tem espalhados pela região."Vamos agora encontrar soluções para prosseguir com os projectos de pesquisa para que, no próximo Verão antártico, possamos retomar os trabalhos. Mas o que o comandante da Marinha do Brasil sente é a perda de dois homens, que são heróis. A pesquisa conseguiremos recuperar, mas os homens não", afirmou. Prometeu que "o futuro da base está garantido e a continuação da pesquisa também".Júlio Moura Neto manifestou também a preocupação face à protecção de toda uma vasta área territorial marítima brasileira onde se situam as principais plataformas petrolíferas do país, conhecida como "camada pré-sal"."A preocupação existe. Estamos hoje com um programa de construção de navios patrulha de 500 toneladas. Já temos dois, cinco estão em construção e há um projecto para construir mais 20. Falta acertar os recursos. Assim, a Marinha terá condições para manter um navio patrulha permanentemente junto aos campos petrolíferos", respondeu."Essa é a ideia e estamos a fazer um esforço financeiro muito grande para que possamos estar prontos para qualquer ameaça", concluiu. IMN
Fonte: A Semana
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