sábado, 17 de novembro de 2012

DIÁSPORA

Cabo-verdianos são dos que mais pedem nacionalidade portuguesa17 Novembro 2012

Os cabo-verdianos continuam a querer obter nacionalidade portuguesa e são os segundos que mais requisitam este estatuto, representando 18,3 por cento dos pedidos. À frente deles, só mesmo os brasileiros, com 18,4 por cento.

Cabo-verdianos são dos que mais pedem nacionalidade portuguesa
Em 2010, 810.500 cidadãos de países terceiros obtiveram cidadania europeia, 21.800 dos quais portuguesa, segundo dados hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), Eurostat.
Segundo o Eurostat, enquanto o número de concessões de cidadania cresceu na UE (em 2009 foram 776.100), ele diminuiu em Portugal (25.600, em 2009). Portugal foi, no entanto, o país com maior taxa de concessões por cada 100 residentes estrangeiros: 5,6, acima da média de 2,4 na UE, seguido da Polónia, com 5,0, e da Suécia, com 4,9.
Também o número de nacionalidades concedidas por cada mil habitantes fixou-se, em Portugal, acima da média europeia: 2,0 e 1,6, respectivamente. O Brasil (18,4 por cento) e Cabo Verde (18,3 por cento) são os países de onde os novos cidadãos portugueses são oriundos, seguindo-se a Moldávia (12,3 por cento) e Angola (9,0 por cento).
Em números absolutos, o Reino Unido foi o país que maior número de nacionalidades concedeu (195.000 pessoas), seguindo-se a França (143.000), a Espanha (124.000) e a Alemanha (105.000). O número de aquisições de nacionalidade aumentou 4,0 por cento na UE, de 2009 para 2010.
A maior parte de concessões de nacionalidade europeia teve como destinatários cidadãos oriundos de Marrocos (8,3 por cento), Turquia (6,2 por cento), Equador (5,6 por cento) e Índia (4,3 por cento).
Fonte: Jornal A Semana

domingo, 4 de novembro de 2012

OPINIÃO

A “Cachupa” em risco de perder seu estatuto de base alimentar da população cabo-verdiana, mas mantendo a sua carga histórica e cultural04 Novembro 2012

A década de 40 do século XX p.p. fica para a história como o período mais negro que o povo destas ilhas já viveu.
Por: JORGE DE OLIVEIRA LIMA

A “Cachupa” em risco de perder seu estatuto de base alimentar da população cabo-verdiana, mas mantendo a sua carga histórica e cultural
Foram anos de seca permanente, em que não houvera produção de milho, o que estivera na origem de uma crise alimentar sem precedentes que provocara fome generalizada, mortandade em larga escala e pobreza extrema. Tempos para esquecer, porque nos envergonham e que por certo jamais voltarão a acontecer nas nossas Ilhas.
Para complicar ainda mais a situação, eclodiu nessa altura a Segunda Guerra Mundial, que quase colocou a marinha mercante inoperacional, pois os submarinos afundavam todos os barcos inimigos que estivessem ao seu alcance. Vivia-se, por isso, uma situação de bloqueio e de isolamento total.
Como se tudo isso não bastasse, também surgiu uma outra crise, a energética, pois a importação de petróleo quase que se tornou proibitiva, por ser um produto estratégico considerado material de guerra, e daí a decisão dos beligerantes de afundarem todos os barcos inimigos que o transportassem.
Eu andava ainda na escola primária quando eclodira a II Guerra Mundial e se vivera a mais terrível época de seca e de fome da nossa história, sendo pois testemunha ocular de toda aquela tragédia humana, que ceifou a vida de milhares de cabo-verdianos e que colocou uma nódoa tão indelével na história deste povo que o tempo nunca mais apagará da sua memória colectiva.
Consta que Salazar não gostava muito dos cabo-verdianos, porque os considerava espertinhos demais para o seu gosto e por isso não nos facilitava a vida.
A crise alimentar da década de 40 nunca teria existido se Portugal/versus Salazar tomasse a iniciativa de trazer milho de Angola para Cabo Verde, uma vez que em Angola havia tanto daquele cereal que por lá apodrecia. Ao não fazê-lo quase que ditou a sentença de morte a milhares de nossos compatriotas, que mesmo tendo dinheiro no bolso morreram de fome, porque as lojas estavam vazias de comida, sem nada para venderem, nomeadamente milho.
Para o povo cabo-verdiano o milho é, em primeiro lugar, base da sua alimentação. Também é cultura, porque com ele é que se faz a cachupa, prato típico e cultural. É igualmente histórico porque associado à seca, a sua não produção provocara mortandades cíclicas ao longo do tempo.
Hoje em dia a eventual falta de milho não provocaria pânico à população, porque praticamente deixou de ser um prato insubstituível na dieta alimentar da nossa população. Na verdade, o arroz importado (porque não o produzimos), prato muito preferido pelos cabo-verdianos, sai mais barato porque é de fácil cozedura. A confecção do milho, ou seja da cachupa, sai mais cara, por consumir muito combustível ou lenha. E a cachupa exige outros condimentos que o arroz dispensa o que a torna dispendiosa e de difícil confecção.
Porém, o milho/versus cachupa jamais deixará de ser um prato muito preferido pelos cabo-verdianos, quer em termos histórico-culturais, quer em termos de apetência alimentar. Todavia, na vida prática quotidiana tem vindo a perder terreno porque o arroz, mais barato, tende a destroná-lo, já que paulatinamente vai perdendo o estatuto de base da nossa alimentação, pelo custo cada vez mais elevado da respectiva cozedura.
Para ilustrar o que acabo de afirmar, acrescentarei que cá em casa, e certamente que em muitas outras casas, aos fins de semana comemos cachupa e em todos os dias úteis e não só da semana, o arroz é prato comum. A explicação para isso já foi dada e tem a ver com o facto de ser de cozedura mais rápida, mais fácil e mais barata.
Papas de milho tendem igualmente a entrar em forte competição com a cachupa pelas mesmas razões, ou seja: a cozedura é simples e rápida e a farinha, devidamente preparada e acondicionada pode ser encontrada em qualquer loja ou super-mercado. Uma boa papa de milho não exige carne, nem peixe nem outros acompanhantes, mas se encontrar um bocado de leite...esse sim, torna-a deliciosa.
Antes de terminar referirei que a cachupa tende a ficar um prato mais para ricos do que para pobres, já que a tornaram muito sofisticada. Ou, se quiser, passou a haver duas cachupas: uma para ricos e outra para pobres. Há cachupas tão sofisticadas (para ricos, claro) que mais parecem a célebre “sopa de pedra”.
Eu pessoalmente prefiro uma cachupa simples, mas se fizer parte do pequeno almoço gosto dela guisada e, se possível, acompanhada da inevitável “linguiça” e ovo estrelado. Deixando os leitores com água na boca, termino prometendo voltar mais vezes, abordando outros temas.
Fonte : Jornal  ASemana

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Debate sobre o Estado da Justiça abre ano parlamentar em Cabo Verde


O início do novo ano parlamentar, que acontece hoje, tem como ponto alto o debate sobre o estado da justiça em Cabo Verde.
Depois das férias parlamentares, os deputados regressam ao trabalho para discutirem, entre outros temas, o estado da em Cabo Verde.justiça
De recordar que no relatório anual relativamente ao estado da Justiça no País, recentemente apresentado ao Parlamento, o Procurador-geral da República (PGR), Júlio Martins, reconheceu que as pendências vêm aumentando “significativamente” de ano para ano, devido, sobretudo, ao “aumento substancial” de processos entrados a nível nacional, com destaque para a Comarca da Praia.
Entretanto, para aumentar a capacidade de resposta do MP e reduzir o número de pendências, traçou como “prioridade das prioridades” a instalação do Departamento de Acção Penal nas Comarcas da Praia e no Mindelo.
Aquando da abertura do ano judicial o presidente do STJ havia considerado “arrepiante”, a inércia do poder político que não se digna facultar aos cabo-verdianos uma “lei moderna capaz de lhes oferecer uma tutela jurisdicional efectiva e de lhes assegurar uma adequada protecção jurisdicional nas suas relações com o Estado”.
No alvo do debate vão estar também algumas propostas de lei, com destaque para as que criam o Conselho das Comunidades e nova legislação de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento.
Os deputados vão também analisar e votar propostas de lei que visam a redução de algumas taxas de direitos aduaneiros estabelecidas de acordo com os compromissos assumidos por Cabo Verde através da Lista CLXI, anexa ao Protocolo de Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para discussão e votação está ainda o projecto de resolução que aprova, para adesão, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, adotada pela VIII sessão ordinária da Conferência da União Africana (UA), realizada em Adis Abeba a 30 de janeiro de 2007.
 
Fonte: O BINÓKULU

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

JÁ FALAM DE NÓS... TALVEZ SEJA BOM SINAL...!

Segundo o Relatório Anual de Segurança Privada de 2011, elaborado pelo Conselho de Segurança Privada - órgão pertencente ao MAI que fiscaliza a atividade de segurança privada em Portugal e que tive acesso em exclusivo, os detectives privados devem ser regulados.

De acordo com as "conclusões" apresentadas neste relatório, foi dado o parecer quanto a esta matéria que se pode ler abaixo o paragrafo na sua integra:

"No plano dos problemas identificados nas áreas afins, o Conselho de Segurança Privada recomenda a adopção das seguintes medidas:

a) A regulação da atividade de DETECTIVE PRIVADO, em especial, quanto às atividades proibidas, aos registos obrigatórios, aos deveres e direitos e à definição dos requisitos de acesso e manutenção da respetiva licença; (...)"


Penso que será um começo, de forma a sermos reconhecidos e de uma vez por todas nos igualarmos aos nossos colegas Europeus, quanto a termos uma regulamentação da nossa atividade. Assim, com toda a certeza será mais fácil afastar do mercado, aqueles que de má fé, se aproveitam para enganar os incautos e distraídos, dando má fama e mau nome a todos aqueles que tentam dignificar a investigação privada em Portugal.

Um abraço e até breve.

domingo, 5 de agosto de 2012

Agentes da PJ multados por excesso de velocidade em perseguição a suspeitos


Publicado em 2012-07-12

 
O PCP denunciou esta quinta-feira que inspetores da Polícia Judiciária por todo o país estão a ser multados e constituídos arguidos por excesso de velocidade no exercício das suas funções, como vigilância e perseguição de suspeitos, exigindo a intervenção do Governo.
O deputado comunista João Oliveira considerou estas situações, que disse terem chegado ao conhecimento do grupo parlamentar do PCP, "no mínimo absurdas", acrescentando que revelam "a desvalorização a que o Governo quer sujeitar a Polícia Judiciária".
João Oliveira explicou que há inspetores da Judiciária a ser multados por excesso de velocidade "quando estão em operações de vigilância a suspeitos da prática de crimes ou até em operações confidenciais".
O deputado sublinhou que são "levantados autos" contra os inspetores, que são assim "constituídos arguidos" e podem mesmo acabar por ser penalizados segundo o previsto no Código da Estrada para qualquer condutor que ultrapassa os limites de velocidade.
Para o PCP, os inspetores veem-se assim confrontados com uma opção: ou respeitam o Código da Estrada e "deixam fugir os suspeitos de crimes" ou violam os limites de velocidade e acabam multados e perseguidos pela justiça.
"Por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária parece não haver a mínima abertura para considerar estas situações e portanto aquilo que se exige do Governo é uma intervenção urgente no sentido de garantir aos inspetores da PJ e à instituição da Polícia Judiciária as condições mínimas de dignidade para o exercício das suas funções e para o combate à criminalidade, porque é isso que justifica, neste caso, que as regras do Código da Estrada tenham mesmo de ser ultrapassadas", afirmou.
João Oliveira não soube afirmar quantos casos destes já ocorreram, mas realçou que se trata de um "conjunto significativo" de inspetores.
O PCP questionou esta quinta-feira o Governo, através da Assembleia da República, em relação a estas situações, perguntando o que pretende fazer para as "corrigir" e "em que sentido".