Cabo Verde e a União Europeia (UE) vão assinar dentro de dois meses o Acordo de Facilitação de Vistos e de Readmissão. De acordo com as fontes do A NAÇÃO, tudo está pronto, faltando apenas a assinatura dos documentos nesse sentido.
Ao que tudo indica, 9 de Maio, Dia da Europa, é a data escolhida para a assinatura dos documentos, que acontece ao abrigo do acordo de parceria especial entre a cidade da Praia e Bruxelas.Abordado sobre o assunto, o embaixador da UE na cidade da Praia, Josep Coll, admitiu que Maio é o horizonte temporal fixado para a referida assinatura. "De facto, estamos a negociar os últimos elementos de um duplo acordo, de facilitação de vistos e de readmissão", disse.Conforme aquele diplomata, os acordos serão os frutos da Parceria para a Mobilidade que Cabo Verde e a UE assinaram em Junho de 2008. "As negociações prolongaram-se devido à mecânica complicada que temos na UE, mas também devido ao processo eleitoral em Cabo Verde, mas agora a fruta está madura e está pronta para ser servida dentro de pouco tempo", frisa.Apesar da insistência do A NAÇÃO, não foi possível, para já, obter mais informações junto do Palácio das Comunidades. Uma fonte conhecedora dos meandros das negociações, em "off", admitiu todavia que "tudo está praticamente pronto e devidamente negociado".BENEFICIÁRIOS. Aliás, em Novembro passado, o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, disse à Agência Lusa, em Bruxelas (na Bélgica), que académicos, empresários, jornalistas artistas cabo-verdianos, entre outros, poderão ver facilitados os vistos de acesso ao espaço comum europeu já em 2012. Segundo Borges, são dez as categorias de pessoas e profissionais que vão passar a beneficiar da "facilitação de vistos".Inicialmente, a Parceria para a Mobilidade foi subscrita, pela parte europeia, pela UE, Portugal, Espanha, a França e o Luxemburgo e, posteriormente, a Holanda acabou por aderir. Ela consiste numa oferta específica e concreta de diálogo e cooperação da UE e dos seus Estados-Membros nos domínios da migração legal e da migração e desenvolvimento em troca de uma cooperação maior dos países terceiros nos domínios da luta contra a imigração ilegal e a readmissão.Cabo Verde e a Moldávia foram escolhidos em 2008 para se tornar Estados-piloto para o estabelecimento pela UE de Parceria para a Mobilidade. No caso de Cabo Verde, a declaração conjunta foi adoptada em Luxemburgo, em 05 de Junho de 2008. A Parceria para a Mobilidade é também uma das formas de luta contra a emigração ilegal. ACÇÕES CONCRETAS. Duas das realizações concretas levadas a cabo no âmbito da Parceria para a Mobilidade foi a abertura, na cidade da Praia, do CAMPO (Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem), com o objectivo de aconselhar e guiar os candidatos migrantes nas suas pesquisas no mercado de trabalho europeu e para aqueles que queiram voltar ao país, facultar-lhes um acompanhamento de reintegração. Na mesma altura foi também aberto, também na Praia, um Centro Comum de Vistos da UE. Tudo na perspectiva de uma facilitação de vistos que, com o tempo, poderá culminar num acordo de supressão de vistos.
Fonte: A Nação
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